Os Direitos Autorais de Empréstimos de livros

Ivaldo Ribeiro Filho

Em grande parte da União Européia, além dos direitos autorais fruto dos 10% do valor de capa do livro, os escritores auferem outros direitos autorais.

Lá existe o Direito de Empréstimo Público nas Bibliotecas. O que isso vem a ser? Cada livro requisitado em uma biblioteca pública gera um valor em direitos autorais para o autor.

Geralmente, o valor por cada empréstimo do livro é ínfimo, mas no final, com vários empréstimos, pode melhorar a situação do escritor no Brasil.

Inglaterra, França já adotam esse sistema com enormes resultados. O direito de empréstimo nesses países foi resultado de uma luta histórica de décadas, por parte dos escritores.

Em Portugal, que está prestes a adotar o sistema, a questão tem sido a de onde virão os fundos do empréstimo. As bibliotecas não possuem condições para pagar tal direito, visto que quase não possuem recursos.

Na França, o Ministério da Cultura, contribui para o pagamento. Vale ressaltar que lá o Ministério da Cultura está intimamente ligado ao Ministério da Educação por desenvolverem políticas em conjunto.

Na Inglaterra, é o governo central que paga os empréstimos, através da análise das trinta principais bibliotecas públicas do país.

Nesse país, o empréstimo se dá apenas nos livros que foram requisitados sem pagamento nas bibliotecas públicas. Os autores registram seu livro com o arquivista do Direito de Empréstimo Público à medida que cada obra é publicada.
Através de uma amostragem dessas trinta maiores bibliotecas, que representam todas as regiões do país, eles avaliam os direitos de cada autor.

Creio que o sistema de amostragem não é bom, e que a computação e o desenvolvimento da informática possam dar dados mais realísticos, concretos, hoje em dia. A Inglaterra é um país pequeno, sem a diversidade e tamanho do Brasil.

No Brasil, é fato que o Ministério da Cultura possui parcos recursos, mas que estão aumentando, pois o governo compreende que a cultura alavanca a economia do país, gera maior quantidade de empregos que outros setores, além de proporcionar educação aos seus cidadãos.

Por outro lado, o Ministério da educação tem recursos suficientes para tal, principalmente se existir uma aliança com o Ministério da Cultura, como na França. E mais: se a União, os Estados e os Municípios atuarem em conjunto, já que isso compete às três esferas públicas, poderemos mudar não só a situação do escritor no país, mas irmos até mais longe, mudando a situação da leitura.

Ivaldo Ribeiro Filho é poeta, contista, letrista. Publicou os livros: O Chão visitado (2003), No intuito de nenhuma via (2005), Cruviana (2005), Quebranto (2007) e a reunião Poesia até Agora (2007). Tem textos e artigos publicados na internet. Vive em Teresina