A CORTE, O CORTE, O CORTIÇO

O nacional correspondia a um termo genérico, mas sua prática levava-o a valorizar o que era burguês, no modo que esse via, a si próprio: heróico, dominador, proprietário de um território em que sua voz prevalecia. (ZILBERMAN, 1999, p.51)

Machado de Assis, em análise à poesia indianista, no texto Instinto de Nacionalidade, predica que a civilização brasileira não está ligada ao elemento indiano, nem recebeu influxo algum dele. Em meio a uma discussão internacional acerca do assunto, que envolveu nomes como os de Alexandre Herculano e Almeida Garret, dentre outros, é que surgem os pressupostos básicos dos ideais literários, sem o mínimo da sentimentalidade costumeira de escritores como Balzac, Eça de Queirós, Émile Zola – fato que reverte o foco da discussão a uma outra face, em busca da mais expressiva tendência dernier cri. Machado de Assis, ainda no texto supracitado, prediz sua futura índole ao afirmar que o escritor deve tornar-se um homem do seu tempo e do seu país, embora trate de assuntos remotos no tempo e no espaço.  A preocupação, em voga, na era Real/Naturalista, acerca do que seria uma literatura nacional progredia. O projeto historiográfico da literatura, no Brasil, delineava a incipiência da crítica, contudo como assinalou o próprio Machado, a independência literária deitava-se ao devir, constituindo-se uma independência que “não tem sete de Setembro nem campo de Ipiranga; não se fará num dia, mas pausadamente (...) não será obra de uma geração nem duas; muitas trabalharão para ela até perfazê-la de todo” (Machado de Assis, 1873). Sabendo-se que a teoria torna-se anacrônica diante da práxis literária; esta, diante da ascensão científica, aspirava, na contemporaneidade, a um diálogo com o novo mundo positivista. Importava ser anti-romântico, em tempos nos quais a burguesia via o mundo por sobre a muralha dos seus próprios bens. Mas que indicativos surgiam no que tange à identidade nacional?

A questão é obtusa, a esse propósito surgem inúmeras e distintas perquirições. Flávio Kothe posiciona-se frente à polêmica questão do que vem a ser identidade nacional de um ângulo não menos controverso. Segundo o crítico e professor da Universidade de Brasília, o cânone literário instituído no Brasil a pretexto de deixar sobreviver uma identidade nacional, tomada sob uma forma demasiadamente estreita, exclui a literatura oral, as reais tradições dos índios, escravos e emigrantes, obras dos “maiores espíritos” do modelo universal em privilégio do discurso interno e conveniente a grupos particulares. “O que se impõe institucionalmente é a produção de uma parte, de uma parcela, como se fosse o todo, levando ou obrigando toda gente a assumir como suas a identidade e a visão parcial dessa parcela” (KOTHE, 2002, p.17). O cerne do “embuste ideológico” é político, pois com a proclamação de Independência, ter-se-iam criado um cânone como forma de legitimar aberrações tais como o silenciamento das verdadeiras tradições dos nativos bem como a legitimação do sistema escravocrata.

Destarte, a ideologia da identidade nacional levantando a bandeira da libertação, faz-se repressora. Tentando-se descobrir tal identidade criou-se, por exemplo, um índio que saiu da “forma” com um perfil europeizado, tipo que não foi além de uma escamoteação da realidade brasileira. Todavia o crítico Flávio Kothe, no que tange à europeizada configuração atribuída ao índio, predica que “é preciso assumir, no entanto, que essa visão pode conter elementos que o nacional não está disposto a perceber, pois ofende o seu narcisismo” (KOTHE, 2002, p.25).
Apesar dos contrapontos existentes no bojo das teorizações acerca da identidade cultural brasileira, não se pode relegar que a problemática é, sobretudo, de natureza política. Pode-se recobrar, por exemplo, que, embora declarando-se independente, o Brasil permaneceu com um representante da dinastia portuguesa no comando das ações políticas. O Tratado de Paz e Aliança, de 1825, acertava entre a colônia e a metrópole acordos comerciais vantajosos aos interesses portugueses, tais como: tarifas inferiores, redução de impostos, etc. Tais privilégios favoreceram o enriquecimento dos imigrantes portugueses, que sufocando o nativo do ponto de vista cultural e financeiro, fez emergir um sentimento de rejeição – lusofobismo – não apenas por parte dos habitantes locais como também dos demais imigrantes (Orna Messer).
Tematizando a problemática da migração, pode-se constatar nas obras de Aluísio Azevedo, um posicionamento epigramático, sobretudo, em O Mulato (1881) e em O Cortiço (1890).  Neste último, é atribuído ao imigrante português o centro de embate da obra. Assim, de um lado está João Romão, dono de um comércio de secos e molhados, que por meio de todas as ilegalidades possíveis, fez-se proprietário de um cortiço, em oposição ao patrício Miranda, que sendo dono de um sobrado, constituía-se a base da inveja que imperava nas vísceras de João Romão de modo a privar-se de todo conforto na quase insuportável escalada ao topo do status quo. “Travou-se então uma luta renhida e surda entre o português negociante de fazendas por atacado e o português negociante de secos e molhados” (Azevedo, 1993, p.27).
A partir de tal polaridade, são estabelecidos inúmeros elementos carnavalizadores no texto: o cortiço, que se arrastava por sobre os sonhos do proletariado que ali se instalava (sobretudo a mão de obra da população local que se contrapunha a dos imigrantes pobres que vinham em busca de melhores condições de vida), tornava-se o eixo contraposto ao sobrado, que ostentava as regalias do português rico, embora “escravo de uma brasileira mal-educada e sem escrúpulos de virtude”. Enquanto João Romão lutava contra os próprios limites do corpo com uma carga de trabalho brutal, a fim de obter fortunas, Miranda vencia o orgulho próprio ao ter que relevar as traições da esposa, fonte da sua loja de fazenda por atacado. A figura do imigrante “forasteiro e aproveitador” configura-se na postura de ambos, embora em circunstâncias adversas.

Com a aristocratização do Cortiço, após o segundo incêndio, João Romão e Miranda já configuravam, no mesmo patamar de igualdade, o imigrante que desfruta dos bens da sociedade escravocrata – metaforizando o estigma do europeu, que superando as adversidades locais, cantavam a vitória financeira.

Tais perfis, como os de tantos outros europeus, é que serviram de esteriótipo aos nativos da Terra de Santa Cruz, e lhes foram impregnando os primeiros caracteres identitários. Que dizer das colônias de exportação, obrigadas a suprirem a falta de matéria prima da metrópole e, obrigatoriamente, importar seus produtos industrializados? Que preceitos morais subjazem nessas práticas mercantilistas? Identidade é algo produzido no âmbito das relações culturais e sociais (SILVA, 2000). A ideologia dominante era que os oportunistas se davam bem: enganando e explorando os índios e os negros encomendados para facilitar a exploração das novas terras. Ideal retomado no texto de Aluísio Azevedo, segundo o qual o Brasil era a terra para os espertos portugueses tornarem-se ricos:

Feliz e esperto era João Romão!  esse, sim, senhor! Para esse é que havia de ser a vida!... Filho da mãe, que estava hoje tão livre e desembaraçado como no dia em que chegou da terra sem um vintém de seu! esse, sim, que era moço e podia ainda gozar muito, porque, quando mesmo viesse a casar e a mulher lhe saísse outra Estela, era só mandá-la pra o diabo com um pontapé! Podia fazê-lo! Para esse é que era o Brasil. (AZEVEDO, 1993, p.33)

O imaginário da personagem Miranda corrobora a imagem do imigrante oportunista: para os espertos é que era o Brasil, não tendo um empecilho como uma “Estela”, era lugar propício para o enriquecimento e a exploração.

Aliado a todas as pusilânimes práticas sócio-econômicas dos colonizadores, resplandeceu o calor dos trópicos, a nudez indígena, as matizes da flora e da fauna, etc. – formando um trampolim perfeito para a malícia, aqui aportada, agigantar-se por sobre as características dos nativos, culminando em um tipo malandro, imediatamente atribuído à essência nacional. O brasileiro é fruto de uma miscigenação que tem como elemento dominador o homem inescrupuloso, preocupado apenas com a ascensão social – daí ressaltar o aspecto político inerente à formação da identidade.

Na obra, a personagem Jerônimo, passando por um processo de transculturação, recebeu em igual proporção os malefícios de uma identificação, que sendo imposta aos nativos pelo europeu, ainda impera como referente característico dos brasileiros, como se “malandros” fossem dentro da liberdade de adequação, sem a sujeição aos paradigmas impostos pelos colonizadores.

Uma transformação, lenta e profunda, operava-se nele (...) A vida americana e a natureza do Brasil patenteavam-lhe agora aspectos imprevistos e sedutores que o comoviam; esquecia-se dos seus primitivos sonhos de ambição, para idealizar felicidades novas, picantes e violentas; tornava-se liberal... e volvia-se preguiçoso, vencido, às imposições do sol e do calor (...) E curioso é que quanto mais ele ia caindo nos usos e costumes brasileiros, tanto mais os seus sentidos se apuravam... (p.96).

O português passou a compartilhar dos males atávicos causados, sobretudo pelos imigrantes do período colonial e, irremissivelmente, jorrado do âmago explorado daqueles que obrigatoriamente beberam o veneno da usurpação “sanguinolenta”. A identidade nacional reconhecida na obra é constituída de elementos degradantes: Jerônimo arruinou-se, “abrasileirou-se para sempre” – vítima dos males advindos por ação dos seus patrícios, sim. A cultura brasileira foi construída, sobretudo por quem? Jerônimo é a síntese mimética da personalidade fabricada pela aculturação.

A prostituição francesa, fator incomum à cultura nativa, transcorre nas linhas do livro, pela força sedutora de Léonie, tornando-se também um imperativo de exploração a meninas como a doce Pombinha e outras possíveis presas “chocadas” sob o corpo pesado do cortiço de João Romão. A prática da prostituição foi herança do colonizador – servir-se, sexualmente, das índias resolveria a difícil tarefa de colonizar, vencendo as adversidades climáticas, sem a presença da mulher branca.

Ademais, no que diz respeito à problemática sexual, brotam do hibridismo étnico da terra os elementos utilizados por Aluísio Azevedo para destacar o papel da sexualidade instintiva, mormente no que tange ao papel da “mulata literária”. Demonstra, por meio dela, a animalidade sexual a que se submete a condição humana diante dos preceitos da corrente naturalista. Rita Baiana, por exemplo, “é o perfil mais acabado desse ‘elemento perigoso’ que habitou o mundo ficcional brasileiro do oitocentos” (Jean Marcel Carvalho França). Rita representa a visão da mulata predominante na época. Arrastando pelas curvas do corpo dançante o veneno da sedução, envolveu Jerônimo – amarrando-o à sua lasciva influência, cuja libidinosidade destitui-lhe todas as virtudes. Ela surge convertida no fator de corrosão do caráter autóctone do português, transculturando-o.

(...) a aguardente de cana substituiu o vinho; a farinha de mandioca sucedeu à broa; a carne-seca e o feijão-preto ao bacalhau com batatas e cebolas cozidas; a pimenta-malagueta e a pimenta-de-cheiro invadiram vitoriosamente a sua mesa (...) e não tardou a fumar também com os amigos (op. cit., p.96)

A culinária, a música, os gestos de Jerônimo foram adequados ao clima de brasilidade, ao passo que abandonando a mulher, desleixa-se quanto ao trabalho e passa a andar bêbado e endividado – esse é o caráter que se eleva como caracteristicamente nacional. Não seriam as vicissitudes sobrevindas à vida do português uma espécie de revide, na possibilidade metafórica do texto, às imposturas dos europeus diante do desrespeito à cultura nativa? Rita, com o cheiro da terra impregnado à sua pele, submete o estrangeiro, colocando-o aos seus pés. Todavia, mulata, portanto híbrida, já levava em si os traços identitários que a tornavam embebida da torpe malandragem que constituía a máscara representativa do brasileiro.

- Aquela não endireita mais!... Cada vez fica até mais assanhada!... Parece que tem fogo no rabo! Pode haver o serviço que houver, aparecendo pagode, vai tudo, vai tudo pro lado! Olha o que saiu o ano passado com a festa da Penha!  (op. cit., p.48)

Venceu na briga por um “macho” – a mulata sensual, elemento representativo da brasilidade que lhe impuseram, e ainda contaminou o “impostor” com o substrato da degradada cultura trazida do além-mar.

Sem compromisso com o trabalho, Rita metia-se na pândega com o amante Firmo, mulato capoeirista. Apesar de tudo, ela mantinha o apreço dos companheiros do cortiço: “- Ainda assim não é má criatura... Tirante o defeito da vadiagem...”. O que em Rita atraiu Jerônimo foi, de primeira mão, sua sensualidade. Cujas conseqüências surgem inesperadamente, considerando-se que o português era pacato, ordeiro, trabalhador, casado e ligado a um saudosismo nostálgico, que soava pelas cordas da sua guitarra:

Minha vida tem desgostos,
Que só eu sei compreender...
Quando me lembro da terra
Parece que vou morrer... (op. cit., p.79)

O austero trabalhador preso ao sentimento nativista, protótipo do homem honesto e justo – o bom europeu – cai nas mãos da mulata sensual e desordeira, cuja identidade é absorvida por ele. As vítimas diretas de tal transformação foram a ex-mulher e a filha dele que, sem o amparo do mesmo, padeceram à mercê do abandono em terras “estranhas”, numa irônica inversão de sujeitos, se comparadas história e ficção.

A formação da identidade brasileira como consta na obra de Azevedo, caracterizada pelo desgaste moral de Jerônimo, é tida a partir de uma visão definitivamente acabada; no entanto, de acordo com os teóricos culturais, a identidade possui caráter instável, fragmentário e inconsistente. Algo que propositalmente ou não passou distante das nuances estabelecidas em torno da questão. Sendo que “a identidade e a diferença não são entidades preexistentes, que estão aí desde de sempre ou que passaram a estar aí a partir de algum momento fundador, elas não são elementos passivos da cultura, mas têm que ser constantemente criadas e recriadas” (Tomaz Tadeu da Silva, 96). Portanto, a identidade nacional se relaciona com o sentido que lhe é atribuído de acordo com o sistema de representação no qual é concebida, segundo a teoria dos Estudos Culturais. A identidade fixada na obra através da “proposição performativa” – Jerônimo abrasileirou-se – nega o processo de construção inerente à formação da identidade.
Pero Vaz de Caminha, escrivão da armada de Cabral, referindo-se ao Brasil escreve:

E em tal maneira é graciosa, que querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem. Porém o melhor fruto que dela se pode tirar me parece será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar (CAMINHA, 1500)

A negação da outridade parece ser o grande foco de desrespeito às novas terras descobertas. A corte portuguesa precisava “salvar” os nativos, como se eles não tivessem uma preexistência idônea, como se acabassem de ser inventados com a chegada da embarcação de Cabral. Deparando-se com o “outro cultural”, a problematização é estabelecida e, estando em posição de poder diante da diferenciação – uma saída: cortar a cultura dominada, negando a capacidade do outro: “dar-se-á nela tudo”. Sendo a outridade absolutamente relegada pelo dominante, o ato comunicativo revela que o sujeito da enunciação nega a participação do interlocutor no projeto de “construção” que a corte portuguesa poderia vir a realizar em tais terras. O domínio se fez não somente sobre os índios, mas também sobre os negros e muitos outros povos importados, culminando no grande investimento comercial de favoritismo ao europeu – aspecto, minuciosamente, dissecado nas viscerais linhas que margeiam o romance O Cortiço. 

REFERÊNCIAS

AZEVEDO, Aluísio. O Cortiço. São Paulo: FTD, 1993.

CARREIRA Shirley de Souza Gomes. O Imigrante Português no Brasil: Figurações e Configurações da Identidade Cultural. UNIGRANRIO. Disponível em: www2.essex.ac.uk/arthiostony/arara/issue.

FRANÇA, Jean Marcel Carvalho. O paraíso das mulatas. UNESC. Disponível em: www.uol.com.br/tropico/html/textos

JOBIM, José Luís (org.). Literatura e Identidades. Rio de Janeiro: J. L. J. S. Fonseca, 1999.

LEVIN, Orna Messer. Imagens da imigração: o português na literatura naturalista brasileira. UNICAMP. Disponível em: www.geocites.com/ail_br/imagensdaimigracao

OLIVEIRA, Clenir Bellezi de. Arte Literária: Portugal/Brasil. São Paulo: Moderna, 1999.

SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis-RJ: Vozes, 2000.

SILVA, Vítor Manuel de Aguiar. Teoria da Literatura. Coimbra: Almedina, 1998.